Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais dos usuários que acessam o nosso site. Ela visa esclarecer os tipos de dados coletados, os motivos para sua coleta, e como o usuário pode atualizar, gerenciar ou excluir suas informações.

Esta política está de acordo com as seguintes leis e regulamentos:

 

• • Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

• • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n. 13.709/2018.

• • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia – Regulamento UE n. 2016/679.

• • Atualizações normativas de 2024 e adaptações aos padrões internacionais de proteção de dados.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta Política para se manter informado sobre quaisquer atualizações.

Direitos do Usuário

O site compromete-se a seguir os princípios e disposições do RGPD e da LGPD para garantir os seguintes direitos aos usuários:

 

1. 1. Licitude, Lealdade e Transparência: Os dados pessoais serão processados de maneira lícita, leal e transparente.

1. 1. Limitação das Finalidades: Os dados serão coletados apenas para finalidades legítimas e específicas, não sendo tratados de maneira incompatível com tais finalidades.

1. 1. Minimização dos Dados: Apenas os dados necessários para as finalidades específicas serão coletados.

1. 1. Exatidão: Os dados pessoais serão mantidos exatos e atualizados.

1. 1. Limitação da Conservação: Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir suas finalidades.

1. 1. Integridade e Confidencialidade: Os dados serão tratados de maneira segura para evitar acesso não autorizado, perda, destruição ou danos acidentais.

Direitos do Usuário Incluem:

 

• • Direito de Confirmação e Acesso: Obter confirmação de que os dados estão sendo processados e acesso aos seus dados pessoais.

• • Direito de Retificação: Solicitar correção de dados incorretos.

• • Direito ao Esquecimento: Solicitar a exclusão de dados pessoais.

• • Direito à Limitação do Tratamento: Limitar o tratamento de dados em certas situações.

• • Direito de Oposição: Opor-se ao uso de dados para determinadas finalidades, como marketing.

• • Direito de Portabilidade dos Dados: Receber seus dados em formato estruturado e transmitir a outro controlador.

• • Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: Recusar-se a ser sujeito a decisões baseadas exclusivamente em processamento automatizado.

Para exercer qualquer um desses direitos, o usuário pode enviar uma solicitação por e-mail para contato@zapgenie.com.br ou por correio para o endereço abaixo:

Ideias em Movimento LTDA
Av. Jaru, n. 4290, Sala B, Setor 04, Ariquemes-RO, CEP 76873-412.

Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário deve fornecer apenas seus próprios dados pessoais, evitando fornecer informações de terceiros para garantir a proteção e privacidade dos mesmos.

Informações Coletadas

A coleta de dados depende do consentimento do usuário, sendo que o consentimento é dispensável apenas nas hipóteses previstas na LGPD. Os dados coletados incluem:

 

• • Dados de Identificação: Nome, e-mail, detalhes de redes sociais, telefone, CPF, CNPJ.

• • Dados de Contato: Informações fornecidas em formulários de contato e o teor da mensagem enviada.

• • Dados Contratuais: Informações necessárias para execução de contratos de compra e venda ou prestação de serviços.

• • Registros de Acesso: Mantidos conforme o Marco Civil da Internet por, pelo menos, seis meses.

• • Newsletter: E-mail do usuário que opta por se inscrever será armazenado até o pedido de descadastro.

Dados Sensíveis

Não coletamos dados sensíveis, tais como origem racial, opiniões políticas, crenças religiosas, dados genéticos ou biométricos, entre outros. Caso seja necessária a coleta de outros dados, isso será feito com o consentimento explícito do usuário ou quando permitido por lei.

Base Legal para Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais do usuário está baseado em:

 

• • Consentimento: Utilizar nossos serviços implica no consentimento do usuário com esta Política de Privacidade. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado antes da retirada.

• • Execução de Contrato: Dados são tratados para cumprir obrigações contratuais entre o usuário e o site.

• • Cumprimento de Obrigação Legal: Para cumprir leis ou regulamentações aplicáveis.

• • Legítimo Interesse: Para fins de interesse legítimo do controlador, desde que tais interesses não sobreponham direitos fundamentais do usuário.

Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados para:

 

1. 1. Cumprimento de Serviços: Facilitar o cumprimento de obrigações contratuais e o atendimento de solicitações.

1. 1. Personalização e Melhorias: Aperfeiçoar a experiência do usuário no site.

1. 1. Marketing Direto: Enviar materiais promocionais, com a possibilidade do usuário optar pelo descadastro a qualquer momento.

1. 1. Segurança e Registro: Para garantir a segurança dos usuários e atender a requisitos legais e regulatórios.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Os dados poderão ser compartilhados com:

 

• • Parceiros e Prestadores de Serviço: Para executar determinadas funcionalidades e manter o funcionamento do site.

• • Autoridades Governamentais: Para cumprimento de obrigações legais.

Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

Transferência Internacional de Dados

Caso haja transferência de dados pessoais para fora do Brasil, garantimos que tal transferência respeitará as disposições da LGPD e do RGPD, utilizando mecanismos apropriados para garantir a segurança e conformidade, como cláusulas contratuais padrão.

Atualizações da Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada em decorrência de atualizações legais ou alterações nos serviços oferecidos. Qualquer mudança relevante será comunicada ao usuário. Recomendamos revisar esta Política periodicamente.

Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

Ideias em Movimento LTDA
Av. Jaru, n. 4290, Sala B, Setor 04, Ariquemes-RO, CEP 76873-412
E-mail: contato@zapgenie.com.br